31 maio 2012

"Samba do togado doido"




Quem Lula pensa que é





Os Trapalhões



Ninguém acerta todas. Nem Lula. Jamais deveria ter se encontrado com Gilmar no escritório de Jobim. Todos saíram do episódio com suas imagens arranhadas porque, diante de tantas versões sobre o mesmo fato, a opinião pública enxerga sempre um sinal de que alguma coisa nesta história não fecha. Agora, depois de tudo, Gilmar joga o jogo que sabe. Jobim tenta livrar a cara dele e de seu PMDB. E Lula? Bom, ele ainda é o marechal da banda. A charge é do Berzé.




Postado no blog DoLadoDeLá em 31/05/2012

O risco de ser mulher: depois da lei Maria da Penha, Brasil ainda é o sétimo país em feminicídio



violência contra a mulher atualmente se configura como nada menos do que um problema crônico no conjunto de relações sociais. Impregnada de uma herança histórica estruturada em torno do “pater familias” ou do “poder do pai”, que deu vazão a todo um modelo de sociedade patriarcal centrada no poder do homem, na sua supremacia, a sociedade atual ainda continua profundamente machista e regada por um preconceito ácido ou, algumas vezes, sutil, que não raro vem das próprias mulheres.

Mesmo com a evolução do movimento feminista ao longo dos anos e épocas, ser mulher ainda continua sendo tarefa de alto risco. Isso porque as conquistas trazidas com a Lei Maria da Penha deveriam evitar que os casos de violência contra a mulher aumentassem, mas eles ainda somam um número expressivo que não pode passar despercebido.

Um levantamento recente, feito com base em dados secundários, obtidos do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) – ambos do Ministério da Saúde, colocou o Brasil na sétima posição em feminicídio, em um ranking de 84 países, e mostrou a permanência deste velho e delicado problema ao revelar que foram assassinadas, entre 1980 e 2010, 91.932 mulheres. Quase a metade dos casos, 43.486 mortes, ocorrendo apenas na última década.

Além disso, o levantamento confirmou uma realidade que atravessa historicamente a questão: a renovação da violência na figura do homem. Este apenas muda a sua função dentro da estrutura familiar. O agressor primeiro é o pai, depois converte-se no marido e, quando a mulher é mais velha, nos próprios filhos.

A impressão é de que se está em um emaranhado sem fim, onde silêncios, medo e sentimentos extremos que não raro passam pelo amor obsessivo ou até pela loucura escorrem por entre os pontos traumáticos da relação homem e mulher.

O desafio é grande para começar a alterar essa realidade, não só pelo seu peso histórico, como também pelo preconceito e falta de garantias que a mulher encontra para “assumir sua liberdade”. O preço de ser mulher e ser realmente livre, o que vai muito além de meras palavras, é alto, e é o Estado que deve responder por ele diminuindo aos poucos o seu custo por meio de sérias e efetivas políticas que começem a transferir o poder da figura do homem para a figura da mulher.

A mulher só terá coragem suficiente para dizer, se ela souber que cairá em terra firme. O que inclui o afastamento efetivo do homem que lhe inflige violência e o amparo material (como a posse da casa, por exemplo, guarda dos filhos, e todas as demais formas de independência financeira a serem garantidas pelo Estado). Enquanto o horizonte da liberdade para a mulher continuar sendo um sinuoso precipício, nada mudará.


Postado no blog Educação Política em 30/05/2012

Machista exibicionista comeu um dobrado com as "vadias"


Aposto que terá mané que dirá que as mulheres são ‘feminazis’, e que o machista exibicionista só estava ‘exercendo sua liberdade de expressão’.


Foto Augusto Daster Pontual. Marcha das Vadias, Brasília.
Abaixo o vídeo onde o exibicionista machista provoca as mulheres, abrindo a braguilha para mostrar seu órgão genital, mas acaba impedido pela multidão. Por pouco o imbecil não foi linchado.
O que passa na cabeça de um cretino deste ofender mulheres num dia em que elas saem às ruas exatamente para protestar contra o machismo e a violência machista?
Para a sorte do machista exibicionista ele foi preso em seguida.

                     
Leia também:
Postado no blog Maria Frô em 31/05/2012

30 maio 2012

Izaías Almada e o samba do togado doido


Por Izaías Almada

Não! Não pense o leitor que vou aqui destilar mais uma catilinária contra o ministro Gilmar Mendes em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até por que o ex-presidente é maior de idade e saberá se defender muito bem, pois tem grande experiência política e sabe lidar com situações de saia justa.

O que chama a atenção no atual episódio do encontro no escritório do ex-ministro Jobim é o emaranhado de versões repercutidas na imprensa com o propósito simples e cristalino de desviar o foco das investigações da Polícia Federal e, sobretudo, das sessões da CPMI Cachoeira/Veja/Demóstenes no Congresso Nacional.

A “defesa” do senador Demóstenes na Comissão de Ética do Senado e as novas acusações do ministro Gilmar Mendes ao ex-presidente Lula, bem como o silêncio do contraventor Carlos Cachoeira na CPMI, formam um painel expressivo de como a bandidagem insiste em tentar melar a CPMI e livrar a própria cara e de outros meliantes envolvidos, em particular em órgãos de imprensa comprometidos com toda essa semvergonhice.

Um escárnio com o Brasil que tenta trabalhar, vencer enormes desafios nas áreas da educação, da saúde, de saneamento básico. De um Brasil que tenta passar seu passado ditatorial a limpo, que tenta acabar com os juros escorchantes cobrados pelos bancos privados. De um Brasil que quer incentivar e aumentar o seu parque industrial, consolidar seu mercado interno, desenvolver regiões como o nordeste e tirar milhões da pobreza.

O discurso do senador Demóstenes na Comissão de Ética é uma pérola de cinismo e deboche com a sociedade brasileira, delatando alguns companheiros de viagem, invocando a proteção divina e sugerindo, vejam só quanta honradez, que a CPMI cumpra a sua função de ir a fundo na sua tarefa, como se ele – Demóstenes – estivesse ali por acaso ou, como cinicamente afirmou, por uma grande perseguição pessoal.

Antes dele, os jornais já haviam estampado a fotografia do silêncio de Cachoeira, com aquela expressão de quem encara o país de frente e – como o célebre personagem do saudoso Chico Anísio – pergunta: “Sou, mas quem não é?” Milhões não são, bicheiro Carlinhos, milhões não são. E esses muitos milhões exigem justiça e, acima de tudo, respeito. O seu silêncio na CPMI é o silêncio dos covardes.

E agora vem o valente e destemido ministro Gilmar Mendes, esse exemplo de profissional discreto para o cargo que ocupa, a lançar suspeitas para todos os lados, sempre e quando essas suspeitas possam atingir o ex-presidente Lula, o Partido dos Trabalhadores, alguns de seus aliados e a esquerda de um modo geral.

Há quem diga que não existe crise nenhuma e que o Brasil real não está dando bola para essas diatribes de Gilmar Mendes & Cia. Será? É sempre recomendável que em política nenhum de nós se comporte como os avestruzes que enfiam a cabeça no buraco. Crises políticas e institucionais podem surgir em 24 horas a pretexto deste ou daquele acontecimento.

Senão vejamos: militares da reserva e alguns da ativa, segundo se depreende por manifestos aqui e ali, estão receosos ou mesmo contra a instalação e os trabalhos da Comissão da Verdade; fazendeiros e usineiros estão descontentes com os vetos da presidenta ao Código Florestal; os bancos privados ainda não engoliram a baixa dos juros e não vão abrir mão assim sem mais nem menos de seus escorchantes lucros; os conglomerados mediáticos andam assustados com medidas ou leis que possam vir a regular a atuação do setor com a criação de uma nova Lei de Meios. Tudo isso a um só tempo.

Juntos, esses setores, mesmo que com alguns conflitos de interesses entre eles aqui e ali, sempre estiveram nas trincheiras do obscurantismo, do conservadorismo, apenas em defesa de seus negócios e contra os direitos dos trabalhadores que constituem a maioria da população brasileira. Não há que superestimá-los, concordo, mas também não se deve subestimá-los.

Quando um país que inicia sua caminhada para a maioridade tem na sua mais alta corte de justiça um togado cuja atuação e o linguajar lembram mais nossas jagunçadas interioranas, torna-se necessário que botemos as barbas de molho. Ninguém é bandido até prova em contrário… E muito menos santo.

Izaías Almada é escritor, dramaturgo e roteirista cinematográfico, É autor, entre outros, dos livros TEATRO DE ARENA, UMA ESTÉTICA DE RESISTÊNCIA, da Boitempo Editorial e VENEZUELA POVO E FORÇAS ARMADAS, Editora Caros Amigos.

Postado no blog O escrevinhador em 30/05/2012

Folha tucana ataca blogosfera


Na opinião desse escrevinhador, a “Folha” não é um jornal que mereça resposta. Mas alguns colegas blogueiros resolveram escrever sobre a “reportagem” que Catia Seabra e um rapaz que não conheço escreveram na edição dessa terça-feira.


Sobre a “reportagem”, faço apenas um registro:  o PIG passa mais um recibo gigante sobre o incômodo que a blogosfera provoca. Mais que incômodo, calafrios. Mais que calafrios, medo.

A “Folha” teme a blogosfera. E não adianta chamar os velhos amigos da OBAN (a quem o jornal emprestava caminhonetes, para transportar presos torturados, em troca de sabe-se lá que favores). Nem adianta chamar o Serra.

A “Folha” declarou guerra aos blogs. E aqui ninguém foge da briga.

(Rodrigo Vianna)

Sobre isso, leiam também:



e


Numa matéria desonesta e distorcida, assinada pelos jornalistas Bernardo Mello e Catia Seabra, a Folha de hoje voltou a atacar a blogosfera – o que só confirma que a velha mídia está muito incomodada com a força crescente das redes sociais. Ao tratar de uma reunião ocorrida ontem à noite entre blogueiros paulistas e o candidato à prefeitura de São Paulo Fernando Haddad (PT), o jornal tucano destilou todo o seu veneno.

Já no título, “Petista pede ajuda a blogueiros que apoiam governo”, uma mentira deslavada. A reunião foi articulada pelos ativistas digitais e não pelo PT ou por Haddad. Da mesma forma, os blogueiros – que residem em São Paulo e conhecem o desastre causado pela dupla Serra-Kassab – já estão agendando conversas com candidatos à prefeitura paulistana de outros partidos.

Postado no blog O escrevinhador em 30/05/2012

Protógenes vai processar Gilmar



Extraído do Blog do Protógenes: 

Nota sobre as declarações de Gilmar Mendes


Ao povo brasileiro: como todos e todas puderam recentemente testemunhar, o ex-presidente do STF, Sr. Gilmar Mendes, fez declarações à revista Veja, ao site Conjur, aos jornais Globo e Folha de S. Paulo nesta semana, repercutido em diversos meios de comunicação, envolvendo o ex-presidente Lula e também o ex-ministro Nelson Jobim. Tanto foi assim que o próprio Gilmar Mendes teve que retificar tais declarações em seguida, na Rede Globo em 29/05.


Desta vez a tentativa de blindar o crime organizado não deu certo. Felizmente, o trabalho da CPMI do Cachoeira já transcendeu o poder de obstrução dos corruptos, corruptores e do Sr. Gilmar Mendes. Não adianta mais tentar ganhar no grito ou querer dispersar o foco objetivo da CPMI por meio de mentiras.


Convém lembrar que, há pouco menos de quatro anos, em 2008, quando o mesmo Gilmar Mendes, então presidente do STF, concedeu dois habeas-corpus em 48 horas ao banqueiro condenado Daniel Dantas, previa e devidamente preso por desviar bilhões de reais dos cofres públicos. Inaugurou naquela época o “foro privilegiado” para banqueiro bandido.


Naquele momento de crise institucional no Brasil, advindo da operação Satiagraha, a falta de credibilidade na justiça brasileira foi alertada, também, pelo ministro Joaquim Barbosa, ocasião em que abriu o debate na própria corte com o ex-presidente do STF Gilmar Mendes.


Os atos incomuns praticados no STF pelo ex-presidente Gilmar Mendes tinham, então, respaldo de um super poder judicial acima da lei e da Constituição da República. Hoje ele não tem mais. As coisas mudaram no Brasil. E continuarão mudando.


As afirmações mentirosas e criminosas dirigidas por ele contra mim, serão apreciadas em instrumentos próprios e no foro adequado, registrando que não tem indícios e documentos que classifiquem qualquer conduta na minha atividade como policial ou parlamentar vinculados ao esquema Cachoeira.


Talvez, o destempero, nervosismo e arrogância de Gilmar Mendes se expliquem ao longo da CPMI do Cachoeira na ampliação da coleta de dados, documentos e informações que aprofundem as investigações com o objetivo final de revelar as infiltrações nos Poderes da República, que ameaçam o Estado Democrático de Direito.


Por isso, é bom lembrar que as mudanças abrem novos caminhos para o futuro da mesma forma em que resgatam a memória. Assim, retroativamente, podemos desimpedir a evolução de um país que permanece obstruído por um legado de corrupção ética, moral e material. Ressalto ao final que a instauração da Comissão da Verdade e do Acesso à Informação dá para entender que a busca pela verdade é a ordem do dia no Brasil de hoje e de amanhã.


Deputado Delegado Protógenes



Observação: Nota em resposta as seguintes reportagens:






Clique aqui para ver que o ex-Supremo Presidente Supremo tem um problema também com o delegado Paulo Lacerda.

aqui para assistir a vídeo enviado por amigo navegante: “Bomba ! Bomba ! Vazou o vídeo da Veja sobre Gilmar !”.

Postado no blog Conversa Afiada em 30/05/2012

Resfriamento global




Os mitos e fatos da mudança climática






















Programa Canal Livre da TV Bandeirantes que foi ao ar em Janeiro/2010 entrevistando o professor universitário e climatologista Luis Carlos Molion 


29 maio 2012

O frio pede meia-calça


Elegância e aconchego: a meia-calça vai arrasar em todas as ocasiões nesta estação!
por Joyce Moretti
Clássica, colorida, estampada ou rendada. Não importa o estilo, o que vale é aquecer as pernas e ainda dar um up no visual. Capaz de arrematar a composição, a meia-calça é o acessório chave e indispensável para os dias mais frios do ano. Os modelos estão cada vez mais inspirados nas tendências de moda. 



Se a dúvida é como usá-la, a stylist Marcia Jorge ensina e sugere como abusar desta peça: “Ela é muito bem-vinda nas mais diversas produções. 



Os modelos 2012 estão cheios de modismos e destacam-se pelas padronagens diferenciadas como o patchwork, lamê, matelassê, arrastão, xadrez, listras, zebra, poá e rendas, nos tamanhos 3/4, 5/8 e 7/8. Até brilho vem com tudo!” 



Para as mais românticas, há ainda opções das estampadas com desenhos de coração e lacinhos: um charme! Mas cuidado porque, se não souber combinar a estampa, pode causar outro efeito e engordar as pernas. 



Para não errar, Marcia ensina um truque “use outra meia calça de cor preta bem fina por baixo”. As meias com estampas coloridas de onça, cobra e até mesmo as de tatuagens, ficam perfeitas em looks todo preto.

Segundo Marcia Jorge, as opções com renda estarão em evidência e garantem sofisticação e toque todo especial em qualquer ocasião. 

Para este estilo, a dica é usar com roupas mais básicas e simples, como tubinhos e peças lisas, por exemplo. As cores vão além do tradicional preto. 

O objetivo deste acessório é se destacar e, neste sentido, a explosão de cores é fundamental. Vale tonalidades escuras como o preto, roxo, verde-oliva, vinho e cinza; até as mais vibrantes, como laranja, azul, vermelho e branco.

Para não errar e criar look clássico invista nos modelos com cores neutras como o bege, preto, cinza e marrom. Para arrasar na noite, por exemplo, saia do tradicional e opte por modelos com mais detalhes e mais chamativos como os com riscas e fumê. 

DICA: A meia-calça também tem outras finalidades e funcionalidade: para causar efeito alongador, vale modelos que tenham listras bem finas. Já as listras verticais combinam bem com saias ou vestidos.

Postado no blog Uma mulher em 29/05/2012


E agora algumas dicas de meia-calça postadas por mim:






 





 






















Garoto com Síndrome de Down se forma pela 2ª vez: ‘superamos o preconceito’


João Vitor tem 25 anos e relatou diversos casos de preconceito durante os anos de faculdade. Sua mãe contou também que ele já encaminhou alguns currículos para tentar um espaço no mercado de trabalho, embora ainda existam muitas barreiras

joão vitor síndrome down
Derrubando barreiras: a história de João Vitor, portador de Síndrome de Down e bacharel em Educação Física
A secretária Roseli Mancini comemora a segunda formatura do filho, João Vitor, que tem Síndrome de Down. No último sábado (19), ele colou grau no curso de Licenciatura em Educação Física, e em 2009 ele concluiu o bacharelado na mesma área. “Ele nasceu em São Paulo e quando completou dois meses de vida viemos morar em Curitiba. Aí começou nossa caminhada. Sem conhecer nada da cidade, fomos a procura de um tratamento, nos indicaram a Associação de Pais e Amigos Excepcionais (APAE). Hoje, depois de tanta luta, podemos comemorar e deixar para trás muitos ‘nãos’ e além de tudo, superamos o preconceito”.
João Vitor tem 25 anos e explicou que os preconceitos foram vários e relatou alguns casos. “Eu lembro bem de um caso que ocorreu na primeira faculdade. Estávamos em uma aula de atletismo e eu estava fazendo um movimento errado, e, ao invés da professora me corrigir, ela falou: “deixa ele”. Eu fiquei muito decepcionado e me perguntei porque ela teria agido daquela forma. Também não entendi que tipo de metodologia ela usava. Eu esperava que ela me ajudasse. Bastava ela ter me corrigido”.
Em outro caso relatado pelo jovem, o preconceito, segundo ele, veio de uma das colegas de classe. “Por parte dos colegas eu sempre tive que provar que era eu que fazia os trabalhos e os deveres. E um dia, uma das colegas falou que ela tinha feito o trabalho sozinha, sendo que eu também havia participado. Na verdade (…), ela me deixou tão pra baixo e deprimido que não tive reação na hora. Com isso, eu preferi sempre fazer os trabalhos e deveres sozinho”.
A mãe contou que o filho ficou na APAE até os dois anos e meio. “Quando percebi que lá não havia mais nada a acrescentar na vida do meu filho, tomei a decisão de colocá-lo em uma escola regular. E deu super certo (…), no início fui criticada por muitas pessoas pela minha ousadia, mas hoje posso comemorar o resultado – meu filho já têm duas faculdades”.
Ele passou no vestibular na primeira tentativa e concluiu o Bacharelado em Educação Física na Universidade Tuiuti, em julho de 2009. Em seguida, entrou no curso de licenciatura na mesma área e concluiu no final do ano passado. “Quando chegou o dia da colação de grau, mais uma vez, foi uma emoção sem igual, uma vitória indescritível”, confessou a mãe.
Roseli aconselha os pais que também têm filhos com Síndrome de Down e explica que o princípio de tudo é encarar a situação com normalidade. “Penso que os pais com filhos especiais, em primeiro lugar devem eles próprios não ter preconceitos, pois, muitas vezes, inconscientemente, eles têm, e isto dificulta o relacionamento com o externo. Devem acima de tudo optar por escolas regulares, sem medo do preconceito, pois só do lado de crianças normais, com parâmetros normais, os filhos poderão evoluir”.
“Estou feliz. Meu maior sonho a partir de agora é abrir uma academia voltada para o público com necessidades especiais, como eu, ou dar aula em escolas. Percebo que essas pessoas precisam de incentivo e de boa expressão corporal, coisas que foram essenciais na minha vida até agora. Por isso, quero fazer a diferença e abrir as portas para tentar dar mais qualidade de vida para esse público”, acrescentou João.
Roseli contou também que João Vitor já encaminhou alguns currículos para tentar um espaço no mercado de trabalho, mas afirmou que ele enfrenta barreiras diariamente. “O problema é que ainda existe muito preconceito. Mas não perdemos a esperança, estamos aguardando uma chance”, concluiu.

Postado no blog Pragmatismo Político em 24/05/2012

Sorrir faz bem !









Reunião do Estado Maior da Mídia




Dalmo Dallari: " Gilmar Mendes no STF é a degradação do Judiciário "


Dalmo Dallari sobre Gilmar Mendes: “Eu não avisei?”


Foto: Edição/247

HÁ DEZ ANOS, O JURISTA E PROFESSOR DA USP PUBLICOU ARTIGO QUE GEROU POLÊMICA EM QUE SUSTENTAVA: “GILMAR MENDES NO STF É A DEGRADAÇÃO DO JUDICIÁRIO”. AGORA, EM ENTREVISTA AO 247, ELE REAFIRMA E DIZ MAIS: “HÁ ALGO ERRADO QUANDO UM MINISTRO DO SUPREMO VIVE NA MÍDIA”

29 de Maio de 2012 às 09:35

Heberth Xavier - 247 

Há dez anos, exatamente em 8 de maio de 2002, a Folha de S. Paulo publicou um artigo que geraria grande polêmica. Com o título “Degradação do Judiciário”, o artigo, escrito pelo jurista e professor da Faculdade Direito da USP, Dalmo de Abreu Dallari, questionava firmemente a indicação do nome de Gilmar Mendes para o Supremo Tribunal Federal (STF). A nomeação se daria dias depois, mesmo com as críticas fortes de Dallari, ecoadas por muita gente da área e nos blogs e sites da época.

Desde então, Mendes esteve no centro das atenções em inúmeras polêmicas. Em 2009, na famosa e áspera discussão que teve em pleno plenário do tribunal com o colega Joaquim Barbosa, Dallari, que conhece pessoalmente muitos ministros do STF (foi professor de Ricardo Lewandowski, deu aulas a Cármen Lúcia e orientou Eros Grau), comparou o fato a uma “briga de moleques de rua”: “Os dois poderiam evitar o episódio, mas a culpa grande é do presidente do STF, Gilmar Mendes, que mostra um exibicionismo exagerado, uma busca dos holofotes, da imprensa. Além da vocação autoritária, que não é novidade.

Um ano depois, em 2010, na véspera das eleições presidenciais, o Supremo se reunir para julgar a exigência da apresentação de dois documentos para votar nas eleições. O placar estava 7 a 0 quando o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo. O julgamento foi interrompido. Mais tarde, circulou a informação, confirmada depois em reportagem da Folha de S. Paulo, de que a decisão de Mendes foi tomada depois de conversar com o então candidato do PSDB, José Serra, por telefone. Na época, Dallari não quis comentar sobre a conversa ou não com o candidato tucano e suas implicações (“Como advogado, raciocino em cima de provas”), mas contestou a atitude de Mendes: “Do ponto jurídico, é uma decisão totalmente desprovida de fundamento. O pedido de vistas não tinha razão jurídica alguma, não havia dúvida a ser dirimida”.

Mas a maior polêmica é a atual, envolvendo o político mais popular do Brasil, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusado por Mendes de chantagem e pressão ao STF. Procurado pelo 247, a quem concedeu entrevista, Dallari não deixa de reconhecer: “Eu não avisei?”

Veja alguns pontos destacados pelo jurista na entrevista ao 247:

STF NA MÍDIA

“Eu acho muito ruim para a imagem do Supremo que um de seus ministros fique tanto tempo exposto na mídia, sempre em polêmicas. Não que eu considere bom ficar enclausurado, pelo contrário. É interessante que você dê publicidade às ações do STF, para a população ser melhor informado do processo de decisões no tribunal. Mas há algo errado quando um ministro do Supremo vive na mídia, e sempre em polêmicas.

VERDADE OU MENTIRA?

“Não posso fazer um julgamento categórico sobre o que disse o ministro Gilmar Mendes. Não se sabe onde está a verdade. Se tivesse mais segurança quanto aos fatos ocorridos poderia dizer melhor. Mas, de qualquer maneira, dá para afirmar de cara duas coisas: a primeira é que não dá, definitivamente, para um ministro do Supremo sair polemizando toda hora para a imprensa, e num nível que parece confronto pessoal. É algo que não faz parte das funções de um ministro do Supremo. A outra coisa é que as acusações de Gilmar são extremamente duvidosas. Feitas com atraso e sem o mais básico, que é a confirmação da única testemunha. Pelo contrário: o ministro Jobim (Nelson Jobim, que foi ministro de FHC, de Lula e do próprio STF) negou o conteúdo do que foi denunciado.

PREVISÃO

“Não avisei? Naquele artigo para a Folha, eu já mostrava, com fatos, os problemas que o Judiciário brasileiro enfrentaria com o Gilmar Mendes no Supremo. Não há surpresas, pelo menos para mim. Na época de sua nomeação, já havia informações, por exemplo, de que ele contratou, como procurador-geral da República, pessoal para seu cursinho de Direito. Um detalhe interessante é que o Gilmar Mendes teve 14 votos contrários à sua nomeação para o STF. Isso quebrou uma tradição de unanimidade que existia no Senado brasileiro. Enfim, ele não é, definitivamente, uma personagem altamamente confiável a ponto de representar um posto tão importante.

IMPLICAÇÕES JURÍDICAS

“Primeiramente é preciso lembrar que, fosse verdadeira a nova afirmação de Gilmar Mendes, se tivesse realmente sido vítima de chantagem, o caminho natural seria uma denúncia ao Ministério Público, imediatamente. Por que só agora? Dito isso, cabem dúvidas da extensão realmente do que supostamente foi dito. Ainda que Lula tenha feito referências ao mensalão, é duvidoso se isso teria tanta implicação jurídica, pois parece ter sido numa conversa informal, feita na casa de um amigo comum dos dois. Volto a frisar dois aspectos: é difícil determinar com certeza, pois não há evidência nenhuma de que Gilmar Mendes diz a verdade, apenas a sua palavra; e, tivesse a seriedade que alguns querem pintar, a denúncia teria que ser feita na hora. Ou não é?

Leia abaixo o artigo que Dalmo de Abreu Dallari publicou na Folha, em 8 de maio de 2002:

Degradação do Judiciário

DALMO DE ABREU DALLARI

Nenhum Estado moderno pode ser considerado democrático e civilizado se não tiver um Poder Judiciário independente e imparcial, que tome por parâmetro máximo a Constituição e que tenha condições efetivas para impedir arbitrariedades e corrupção, assegurando, desse modo, os direitos consagrados nos dispositivos constitucionais.

Sem o respeito aos direitos e aos órgãos e instituições encarregados de protegê-los, o que resta é a lei do mais forte, do mais atrevido, do mais astucioso, do mais oportunista, do mais demagogo, do mais distanciado da ética.

Essas considerações, que apenas reproduzem e sintetizam o que tem sido afirmado e reafirmado por todos os teóricos do Estado democrático de Direito, são necessárias e oportunas em face da notícia de que o presidente da República, com afoiteza e imprudência muito estranhas, encaminhou ao Senado uma indicação para membro do Supremo Tribunal Federal, que pode ser considerada verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica.

Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. Por isso é necessário chamar a atenção para alguns fatos graves, a fim de que o povo e a imprensa fiquem vigilantes e exijam das autoridades o cumprimento rigoroso e honesto de suas atribuições constitucionais, com a firmeza e transparência indispensáveis num sistema democrático.

Segundo vem sendo divulgado por vários órgãos da imprensa, estaria sendo montada uma grande operação para anular o Supremo Tribunal Federal, tornando-o completamente submisso ao atual chefe do Executivo, mesmo depois do término de seu mandato. Um sinal dessa investida seria a indicação, agora concretizada, do atual advogado-geral da União, Gilmar Mendes, alto funcionário subordinado ao presidente da República, para a próxima vaga na Suprema Corte. Além da estranha afoiteza do presidente -pois a indicação foi noticiada antes que se formalizasse a abertura da vaga-, o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país.

É oportuno lembrar que o STF dá a última palavra sobre a constitucionalidade das leis e dos atos das autoridades públicas e terá papel fundamental na promoção da responsabilidade do presidente da República pela prática de ilegalidades e corrupção.

É importante assinalar que aquele alto funcionário do Executivo especializou-se em “inventar” soluções jurídicas no interesse do governo. Ele foi assessor muito próximo do ex-presidente Collor, que nunca se notabilizou pelo respeito ao direito. Já no governo Fernando Henrique, o mesmo dr. Gilmar Mendes, que pertence ao Ministério Público da União, aparece assessorando o ministro da Justiça Nelson Jobim, na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas. Alegando inconstitucionalidade, duas vezes negada pelo STF, “inventaram” uma tese jurídica, que serviu de base para um decreto do presidente Fernando Henrique revogando o decreto em que se baseavam as demarcações. Mais recentemente, o advogado-geral da União, derrotado no Judiciário em outro caso, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais.

Medidas desse tipo, propostas e adotadas por sugestão do advogado-geral da União, muitas vezes eram claramente inconstitucionais e deram fundamento para a concessão de liminares e decisões de juízes e tribunais, contra atos de autoridades federais.

Indignado com essas derrotas judiciais, o dr. Gilmar Mendes fez inúmeros pronunciamentos pela imprensa, agredindo grosseiramente juízes e tribunais, o que culminou com sua afirmação textual de que o sistema judiciário brasileiro é um “manicômio judiciário”.

Obviamente isso ofendeu gravemente a todos os juízes brasileiros ciosos de sua dignidade, o que ficou claramente expresso em artigo publicado no “Informe”, veículo de divulgação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (edição 107, dezembro de 2001). Num texto sereno e objetivo, significativamente intitulado “Manicômio Judiciário” e assinado pelo presidente daquele tribunal, observa-se que “não são decisões injustas que causam a irritação, a iracúndia, a irritabilidade do advogado-geral da União, mas as decisões contrárias às medidas do Poder Executivo”.

E não faltaram injúrias aos advogados, pois, na opinião do dr. Gilmar Mendes, toda liminar concedida contra ato do governo federal é produto de conluio corrupto entre advogados e juízes, sócios na “indústria de liminares”.

A par desse desrespeito pelas instituições jurídicas, existe mais um problema ético. Revelou a revista “Época” (22/4/ 02, pág. 40) que a chefia da Advocacia Geral da União, isso é, o dr. Gilmar Mendes, pagou R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público -do qual o mesmo dr. Gilmar Mendes é um dos proprietários- para que seus subordinados lá fizessem cursos. Isso é contrário à ética e à probidade administrativa, estando muito longe de se enquadrar na “reputação ilibada”, exigida pelo artigo 101 da Constituição, para que alguém integre o Supremo.

A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha notoriamente inadequada, contribuindo, com sua omissão, para que a arguição pública do candidato pelo Senado, prevista no artigo 52 da Constituição, seja apenas uma simulação ou “ação entre amigos”. É assim que se degradam as instituições e se corrompem os fundamentos da ordem constitucional democrática.

Postado no blog Luis Nassif Online em 29/05/2012

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